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Divórcio Litigioso

O divórcio litigioso ocorre quando um dos cônjuges não concorda com a separação ou quando há divergências sobre questões como partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Nesse caso, o processo precisa ser resolvido judicialmente, é mais demorado e custoso do que o divórcio consensual. Para pedir o Divórcio não precisa de justificativa e não depende de ter o aceite do (a) cônjuge!

Quando o Divórcio Precisa Ser Litigioso?

1️. Um dos cônjuges não deseja se divorciar e se recusa a assinar um acordo.
2️. Há conflitos sobre divisão de bens, como a partilha de imóveis, veículos e outros patrimônios adquiridos durante o casamento.
3️. Existe disputa sobre a guarda dos filhos, especialmente quando um dos pais não concorda com a guarda compartilhada ou quer a guarda unilateral.
4️. Há discordância sobre pensão alimentícia, seja para os filhos ou para um dos cônjuges.

Passo a Passo do Divórcio Litigioso

1. Contratação de um advogado
Cada cônjuge deve contratar seu próprio advogado de direito de família, pois há conflito de interesses no caso litigioso.

2. Ajuizamento da ação
O advogado do cônjuge que deseja o divórcio entra com a ação de divórcio litigioso no Tribunal da Comarca onde o casal residia.

3. Citação do outro cônjuge
O cônjuge réu será citado pela Justiça e terá um prazo para apresentar sua defesa e contestar os pedidos feitos pelo requerente.

4. Produção de provas e audiências

Se houver disputa sobre bens, guarda dos filhos ou pensão, as partes devem apresentar provas, como documentos, testemunhas, perícias e registros financeiros.

5. Sentença do juiz
Após a análise do caso e das provas apresentadas, o juiz profere a sentença de divórcio, decidindo sobre:
✔ Dissolução do casamento
✔ Partilha de bens
✔ Guarda dos filhos
✔ Regime de visitas
✔ Pensão alimentícia

6. Averbação do divórcio
Após a decisão judicial, o divórcio deve ser averbado no cartório onde foi registrado o casamento, tornando oficial a separação.

Quanto Tempo Demora um Divórcio Litigioso?

O tempo varia conforme a complexidade do caso e a sobrecarga do Judiciário. Processos mais simples podem levar 6 meses a 2 anos, enquanto casos mais complexos podem se arrastar por anos.

Quanto Custa um Divórcio Litigioso?

Os custos incluem:
✔ Honorários advocatícios (podem ser fixos ou percentuais sobre os bens envolvidos)
✔ Custas processuais (isentas para quem comprovar insuficiência financeira)
✔ Perícias e outras despesas caso sejam necessárias avaliações patrimoniais ou sociais

Conclusão

O divórcio litigioso pode ser um processo longo e desgastante, mas é necessário quando não há acordo entre os cônjuges. Ter um advogado experiente é essencial para garantir seus direitos e minimizar conflitos, principalmente quando há filhos ou patrimônio envolvido.

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